Processo 156476/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 10:28
Autuado em 29/03/2010 10:28
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 955/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   955/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2011 Acórdão   955/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE JANNING
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 16:54 AR de devolução dos Autos Físicos
02/08/2011 10:34 Juntada de AR ofício 813/11-OPD-GP
20/08/2010 11:40 do Protocolo nº 454353/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 978/10-OCN-DCM do Sr. Alexandre Janning.
19/08/2010 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 978/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   978/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 772/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 955/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 16:08 DP  
22/07/2011 09:43 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 334/2011 -
22/07/2011 09:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 772/2011 -
14/07/2011 17:03 DP Informação nº 2729/2011 -
11/07/2011 11:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 813/2011 -
08/06/2011 14:46 S2C Acórdão nº 955/2011 -
08/06/2011 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2011 -
08/06/2011 14:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 497/2011 -
09/05/2011 12:01 GAIZL  
28/04/2011 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 804/2011 -
28/04/2011 09:50 SMPjTC Parecer nº 2230/2011 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Contas regulares do Legislativo.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 737/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 11:08 SITIO  
29/03/2010 15:41 DCM Instrução nº 1676/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 978/2010 -
29/03/2010 10:27 DP  

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